Há uma imagem que se repete todos os anos e que, talvez por se ter tornado habitual, deixou de nos inquietar como deveria. Enquanto os alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário já terminaram as aulas, as crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico continuam na escola até ao final de junho, mais precisamente até dia 30 de junho. Os alunos mais novos, precisamente aqueles que mais necessitam de brincar, descansar, estar em família, desacelerar e recuperar do ano letivo, são os que permanecem mais tempo em atividade escolar e letiva, e a questão é simples, porquê? A resposta raramente é assumida com clareza e frontalidade, uma vez que se fala de calendário, de organização, de cumprimento, mas é essencialmente pelo papel de serviço às famílias e da necessidade de assegurar respostas que estará na base desta decisão. Tudo isso é relevante. Ninguém ignora as dificuldades de conciliação entre a vida profissional e familiar, nem o papel social que a escola tem vindo a assumir, muitas vezes para além da sua missão educativa. Mas talvez seja tempo de termos a coragem de dizer que uma resposta social não deve ser disfarçada de prolongamento letivo. O problema não está no facto da escola apoiar as famílias, o problema está em fingir que, no final de junho, em dias longos, quentes, cansados e emocionalmente saturados, se mantém a lógica de ensino, a mesma expectativa curricular e a mesma exigência formal.
De alguma forma a sociedade, e até dentro de muitas escolas, confundimos demasiadas vezes presença com aprendizagem. Como se mais horas significassem automaticamente mais conhecimento ou como se permanecer sentado numa sala, depois de meses de trabalho intenso, fosse sinal de maior compromisso educativo. Esta falsa ideia de se pensar que cumprir o calendário tivesse o produto e o compromisso da aprendizagem. Os educadores de infância e professores do 1.º ciclo sabem bem que cumprir o currículo é uma intenção administrativa, mas aprender é um processo humano, complexo, afetivo, relacional e cognitivo. Um professor pode ter ensinado um conteúdo, mas isso não significa que o aluno o tenha apropriado, compreendido ou integrado. Então, se a quantidade de tempo letivo não garante a qualidade das aprendizagens, qual a razão de em muitos casos, poder estar até degradá-la. O que se passa com o pré-escolar e o 1.º ciclo revela uma desvalorização antiga, embora raramente assumida. Há uma espécie de ideia silenciosa de que os mais pequenos “aguentam”, de que a escola dos primeiros anos é mais flexível, mais leve e mais virada para o espaço e tempo ocupacional. Nada poderia estar mais errado, a educação de infância e o 1.º ciclo são etapas decisivas da vida escolar, nas quais se constroem as primeiras relações com o conhecimento, com a leitura, com a escrita, com os números, com os outros, com a autonomia e com a própria ideia de escola. São os primeiros anos que determinam as possibilidades de se aprender a estar, a escutar, a esperar, a perguntar, a errar e a tentar de novo. São os primeiros anos os momentos em que muitos alunos revelam as primeiras dificuldades, os primeiros sinais de insegurança, os primeiros desafios de linguagem, atenção, socialização ou autorregulação.
Assim, é profundamente injusto que estes níveis de ensino sejam tratados como uma espécie de prolongamento natural da função de guarda de crianças. Ou seja, os professores do pré-escolar e do 1.º ciclo não são animadores de circunstância, nem vigilantes de calendário, nem substitutos de políticas públicas de apoio à família. São, sim, profissionais altamente qualificados, com uma missão pedagógica exigente e insubstituível, que trabalham diariamente com crianças que ainda precisam de colo simbólico, de rotina, de segurança emocional, de mediação constante e de atenção individualizada. Será bom que a sociedade e outros colegas compreendam que ensinar uma criança a ler, a escrever, a pensar matematicamente, a organizar-se, a lidar com a frustração ou a confiar em si própria é uma das tarefas mais complexas da escola. No entanto, é frequente assistirmos a sinais claros de desprestígio social, uma vez que até existem casos de professores que estão com a função de apoio educativo, que nestes momentos são desviados para outras funções, por exemplo para vigilância de exames, deixando alunos do 1.º ciclo sem o acompanhamento de que precisam. Ora, isto só acontece, precisamente, quando o cansaço se acumula, em que as dificuldades estão mais visíveis e em que a escola deveria proteger ainda mais os percursos dos alunos mais vulneráveis.
Torna-se preocupante a mensagem que se passa quando se retira apoio a uma criança para garantir a logística de exames de outros ciclos ou qual é o lugar que, verdadeiramente, o 1.º ciclo ocupa nas prioridades do sistema educativo. Evidentemente, que não se trata de colocar ciclos de ensino uns contra os outros, porque todos revelam uma extrema importância e todos exigem professores competentes, condições adequadas e reconhecimento público. Porém, a organização do calendário escolar parece dizer que uns têm direito ao encerramento pedagógico do ano e outros devem continuar, porque são mais pequenos, menos autónomos e mais dependentes de uma resposta institucional, e é por serem mais pequenos que deveriam ser mais protegidos, não mais sobrecarregados com mais horas letivas. O ano escolar termina para uns e prolonga-se para outros, seja para realizarem as avaliações, exames ou, simplesmente, estarem em pausa ou descanso, enquanto outros continuam em sala, muitas vezes com atividades que já não correspondem ao ritmo natural de aprendizagem.
Felizmente, os educadores e professores, como sempre, fazem o melhor possível, uma vez que reinventam estratégias, reorganizam tarefas, criam momentos lúdicos, fecham projetos, acolhem emoções, gerem conflitos, mantêm rotinas e procuram dar sentido ao que já não tem grande sentido pedagógico. Fazem-no com profissionalismo, porque é isso que os professores fazem, mas não devemos confundir a capacidade de resistência dos professores com a qualidade destas decisões políticas que atravessam diferentes ministérios da educação. O final de junho no pré-escolar e no 1.º ciclo poderia ser um tempo de transição, de atividades não formais, de projetos artísticos, de brincadeira orientada, de contacto com a natureza, de bibliotecas abertas, de oficinas criativas, de desporto, música, teatro, ciência informal e participação comunitária. A escola poderia ser uma resposta articulada entre outras escolas, autarquias, associações locais e famílias, nas quais deveria existir um modelo claro de ocupação educativa, lúdica e social, sem fingir que se trata de tempo letivo regular, e isso, seria honesto para as crianças, para os professores e para as famílias. A escola tem também uma função social, mas essa sua função social não pode esmagar a sua principal missão, a pedagógica.
É urgente retirar uma ideia perigosa que está instalada no debate educativo, ou seja, uma escola se estiver aberta e as crianças estiverem ocupadas, então o problema fica resolvido. O perigo é pensarmos que uma escola aberta sem propósito pedagógico claro é apenas uma instituição a compensar falhas de outras políticas e uma criança ocupada não é necessariamente uma criança a aprender. Tal como, um professor presente não é necessariamente um professor em condições de ensinar com qualidade. Assim, deveremos discutir primeiro o que é melhor para as crianças e não o que é mais cómodo para o sistema. Se acreditamos verdadeiramente no bem-estar, na saúde mental, na qualidade das aprendizagens e na valorização da infância, então não podemos continuar a aceitar que os mais novos tenham sempre de ficar até ao fim, como se o seu tempo valesse menos. O outro aspeto fulcral é a valorização dos professores do pré-escolar e do 1.º ciclo, respeitando o seu tempo profissional e reconhecer a especificidade da sua missão. Não é aceitável que estes docentes sejam vistos como uma extensão permanente da resposta social às famílias e que se fale em inovação, inclusão e qualidade pedagógica, enquanto se mantém uma organização que comunica exatamente o contrário, com mais horas, mais permanência, mais desgaste, como se isso fosse sinónimo de melhor educação.
Em suma, a educação precisa de tempo com sentido, mas precisa sobretudo de tempo para aprender, brincar, consolidar, criar, experimentar, descansar e crescer. As crianças não são recipientes onde se despejam conteúdos até ao último dia possível, porque se por um lado precisam de escola, por outro, também precisam de pausa e com tempo de qualidade saudável, na qualidade pedagógica dos professores, como também precisam de família. A infância não deve ser a última prioridade do calendário escolar, deve ser a primeira preocupação de qualquer política educativa séria.
Marco Bento
Professor na Escola Superior de Educação de Coimbra e do Porto, investigador no Centro de Investigação e Inovação em Educação (InED ESE-IPP), coordenador do Projeto SUPERTABi Maia, consultor em Educação
